O Quadro de Referência Europeu de Garantia da Qualidade para a Educação e Formação Profissional (Quadro EQAVET) foi concebido para melhorar a Educação e Formação Profissional (EFP) no espaço europeu, colocando à disposição das autoridades e dos operadores ferramentas comuns para a gestão da qualidade. O quadro EQAVET foi desenvolvido com o objetivo:

•  Promover a igualdade, coesão social e cidadania ativa;
•  Melhorar a qualidade e a eficácia da Educação e Formação Profissional;
•  Tornar a aprendizagem ao longo da vida e a mobilidade de uma realidade;
•  Incentivar a criatividade e a inovação, incluído o espírito empreendedor.

O EQAVET é um instrumento que permite documentar, desenvolver, monitorizar, avaliar e melhorar a eficiência da oferta de EFP e a qualidade das práticas de gestão:

•  Implica processos de monitorização regulares, envolvendo mecanismos de avaliação interna e externa, e relatórios de progresso;


•  Estabelece critérios de qualidade e descritores indicativos que sustentam a monitorização e a produção de relatórios por parte dos sistemas e dos operadores de EFP;


•  Evidencia a importância dos indicadores de qualidade que suportam a avaliação, monitorização e garantia da qualidade dos sistemas e dos operadores de EFP;

O EQAVET integra um ciclo de garantia e melhoria da qualidade (PDCA) constituído por quatro fases:

• ➔ Planeamento – visão estratégica para construir o futuro: definição de metas e objetivos mensuráveis;


• ➔ Implementação – envolvimento efetivo de todos os skateholders: estabelecimento de procedimentos que asseguram o cumprimento das metas e objetivos definidos;


• ➔ Avaliação – monitorização permanente de indicadores: desenvolvimento de mecanismos de recolha e tratamento de dados que sustentam uma avaliação fundamentada dos resultados esperados;


• ➔ Revisão – sistematização de informações para tomada de decisões: desenvolvimento de procedimentos para atingir os resultados ainda não alcançados e/ou estabelecimento de novos objetivos em função das evidências geradas por forma a garantir a introdução das melhorias necessárias.

Os princípios EQAVET fundamentais no processo do alinhamento determinantes para o reforço da Qualidade da EFP:

•  Visão estratégica e visibilidade dos processos e resultados na gestão da EFP;


•  Envolvimento do s stakeholders internos e externos;


•  Melhoria contínua da EFP utilizando os indicadores selecionados;


•  Utilização das 4 fases do ciclo PDCA.